Posto São Caetano volta a jogar na próxima segunda-feira (25/07) contra Itabi, quem vencer ficar com a vaga para as quartas de finais
PORÇÃO DE PEDRA
NOSSA SENHORA DE LOURDES
sábado, 23 de julho de 2011
Regional de Gararu de Futsal: Posto São Caetano se reabilita
Em jogo valido pelo Regional de Gararu a equipe do Posto São Caetano representado por Moita Bonita depois de ter estreado com derrota, venceu na noite da ultima terça-feira (19/07) a equipe de Itaipu pelo placar de 8x2.
Posto São Caetano volta a jogar na próxima segunda-feira (25/07) contra Itabi, quem vencer ficar com a vaga para as quartas de finais
Posto São Caetano volta a jogar na próxima segunda-feira (25/07) contra Itabi, quem vencer ficar com a vaga para as quartas de finais
Futsal Sergipano: Posto São Caetano busca reabilitação.
Depois de perder na estréia para o Confiança de Porto Folha, a equipe do Posto São Caetano representado por Moita Bonita volta a jogar nesta terça-feira (19/07) pelo Campeonato Regional de Gararu tentando sua reabilitação na competição.
A equipe Moitense não terá seu elenco completo logo mais a noite, devido os desfalques do ala Tarcísio e do fixo Pita, mesmo assim os demais jogadores prometem força total para apagar a imagem do último jogo.
A equipe Moitense não terá seu elenco completo logo mais a noite, devido os desfalques do ala Tarcísio e do fixo Pita, mesmo assim os demais jogadores prometem força total para apagar a imagem do último jogo.
Postos de combustíveis podem ser obrigados a informar preços na internet
Os postos de gasolina poderão ser obrigados a informar o preço de todos os tipos de combustíveis que comercializam na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Ivo Cassol (PP-RO), está em análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e será relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
O estabelecimento que descumprir a determinação será multado em valor entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, conforme prevê a lei que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis (Lei 9.847/99). De acordo com a proposta (PLS 353/11), cada estabelecimento revendedor varejista deverá informar, por meio do site da ANP, o preço dos combustíveis automotivos ofertados - líquido ou gasoso derivado de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis renováveis. Os preços devem estar atualizados para informar ao consumidor o valor efetivamente cobrado.
"É importante que os consumidores contem com informações que possam ajudá-los a encontrar o posto de revenda de combustível que ofereça o produto com o preço mais baixo", destacou o autor ao justificar o projeto. Na avaliação de Ivo Cassol, os estabelecimentos terão "custo mínimo", já que a manutenção da página na internet ficará por conta da ANP. Segundo o senador, o custo dessa página será compensado pela eliminação das pesquisas de preços feitas regularmente com amostras de revendedores.
Ivo Cassol ainda ressaltou que a proposta é condizente com a política energética nacional, que, entre seus objetivos, atribui à ANP a proteção ao consumidor no que se refere a preço, bem como a exigência dos agentes regulados de informações sobre revenda.
"As informações trarão outros benefícios, além de orientar o consumidor a encontrar preços mais baixos. Elas permitirão a elaboração de índices de preços dos combustíveis, que são muito úteis para a orientação da política energética. Ademais, a publicidade dos preços irá estimular a concorrência entre os postos e, por consequência, reduzirá esses preços", observou Ivo Cassol.
Após a decisão da CI, a matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na qual receberá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
O estabelecimento que descumprir a determinação será multado em valor entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, conforme prevê a lei que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis (Lei 9.847/99). De acordo com a proposta (PLS 353/11), cada estabelecimento revendedor varejista deverá informar, por meio do site da ANP, o preço dos combustíveis automotivos ofertados - líquido ou gasoso derivado de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis renováveis. Os preços devem estar atualizados para informar ao consumidor o valor efetivamente cobrado.
"É importante que os consumidores contem com informações que possam ajudá-los a encontrar o posto de revenda de combustível que ofereça o produto com o preço mais baixo", destacou o autor ao justificar o projeto. Na avaliação de Ivo Cassol, os estabelecimentos terão "custo mínimo", já que a manutenção da página na internet ficará por conta da ANP. Segundo o senador, o custo dessa página será compensado pela eliminação das pesquisas de preços feitas regularmente com amostras de revendedores.
Ivo Cassol ainda ressaltou que a proposta é condizente com a política energética nacional, que, entre seus objetivos, atribui à ANP a proteção ao consumidor no que se refere a preço, bem como a exigência dos agentes regulados de informações sobre revenda.
"As informações trarão outros benefícios, além de orientar o consumidor a encontrar preços mais baixos. Elas permitirão a elaboração de índices de preços dos combustíveis, que são muito úteis para a orientação da política energética. Ademais, a publicidade dos preços irá estimular a concorrência entre os postos e, por consequência, reduzirá esses preços", observou Ivo Cassol.
Após a decisão da CI, a matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na qual receberá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
Mais de 174 mil estudantes conquistam ensino superior com bolsas concedidas pelo Prouni
Dos formados, 324 são médicos; 40,5 mil concluíram licenciatura e 23,4 mil são administradores; programa custeia estudos de mais 464,5 mil alunos
Após seis anos e meio de existência, o Programa Universidade para Todos (ProUni) já formou 174,5 mil jovens e atualmente custeia os estudos, com a oferta de bolsas, de outros 464,5 mil. Na avaliação do secretário de educação superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, além de promover a inclusão de jovens de uma classe social mais vulnerável, o ProUni é responsável por uma transformação cultural importante. “Vários desses alunos são os primeiros membros de suas famílias, em muitas gerações, que têm diploma de ensino superior”, salientou. “Isso gera um impacto muito grande na família e na comunidade.”
Além da realização pessoal, o investimento em educação supre as necessidades da população. “O Saúde da Família tem carência de médicos, e eu pretendo conseguir uma vaga assim que sair meu registro”, afirma Fátima Lacerda Brito de Oliveira, 25 anos, que terminou a graduação em junho, na Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (CE). A bolsa de Fátima saiu no segundo semestre de 2005. Hoje, ela aguarda o registro profissional do Conselho Regional de Medicina do Ceará para ingressar no Programa Saúde da Família ou trabalhar em hospital de Juazeiro do Norte, onde reside. Daqui a dois anos, ela pretende iniciar a residência médica em ginecologia. Ao todo, 324 dos formados no ProUni são médicos.
Números - Os dez cursos que mais formaram profissionais com bolsas do ProUni, com base em dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu), são os de administração (23.429 graduados); pedagogia (13.856), direito (11.263), enfermagem (7.737), ciências contábeis (7.454), educação física (5.822), gestão de recursos humanos (4.589), fisioterapia (3.785), ciências biológicas (3.355) e farmácia (2.876). No conjunto, os cursos de licenciatura formaram 40.514 jovens.
Conheça o programa
O Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%) a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Podem se inscrever no processo seletivo referente ao 2º semestre de 2011, os candidatos que não possuam diploma de curso superior que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação). O candidato deve ainda ter obtido nota superior a zero na redação.
Após seis anos e meio de existência, o Programa Universidade para Todos (ProUni) já formou 174,5 mil jovens e atualmente custeia os estudos, com a oferta de bolsas, de outros 464,5 mil. Na avaliação do secretário de educação superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, além de promover a inclusão de jovens de uma classe social mais vulnerável, o ProUni é responsável por uma transformação cultural importante. “Vários desses alunos são os primeiros membros de suas famílias, em muitas gerações, que têm diploma de ensino superior”, salientou. “Isso gera um impacto muito grande na família e na comunidade.”
Além da realização pessoal, o investimento em educação supre as necessidades da população. “O Saúde da Família tem carência de médicos, e eu pretendo conseguir uma vaga assim que sair meu registro”, afirma Fátima Lacerda Brito de Oliveira, 25 anos, que terminou a graduação em junho, na Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (CE). A bolsa de Fátima saiu no segundo semestre de 2005. Hoje, ela aguarda o registro profissional do Conselho Regional de Medicina do Ceará para ingressar no Programa Saúde da Família ou trabalhar em hospital de Juazeiro do Norte, onde reside. Daqui a dois anos, ela pretende iniciar a residência médica em ginecologia. Ao todo, 324 dos formados no ProUni são médicos.
Números - Os dez cursos que mais formaram profissionais com bolsas do ProUni, com base em dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu), são os de administração (23.429 graduados); pedagogia (13.856), direito (11.263), enfermagem (7.737), ciências contábeis (7.454), educação física (5.822), gestão de recursos humanos (4.589), fisioterapia (3.785), ciências biológicas (3.355) e farmácia (2.876). No conjunto, os cursos de licenciatura formaram 40.514 jovens.
Conheça o programa
O Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%) a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Podem se inscrever no processo seletivo referente ao 2º semestre de 2011, os candidatos que não possuam diploma de curso superior que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação). O candidato deve ainda ter obtido nota superior a zero na redação.
`Nome sujo´ pode barrar posse de aprovado em concurso? Tire dúvidas
Lia Salgado, colunista do G1, volta ao tema da inadimplência.
Impedimento só existe se for previsto no edital, diz a especialista.
Ter o nome citado em cadastros de inadimplentes não pode impedir o candidato de prestar um concurso público e, se aprovado, também não é motivo para que ele seja barrado no momento de assumir a vaga. A explicação é da colunista do G1 Lia Salgado*, especialista em concursos, que volta ao tema após uma série de perguntas enviadas pelos internautas depois que a questão do "nome sujo" foi abordada na última quarta-feira (10).
A exceção, destaca Lia, é nos casos em que a restrição é prevista no edital do concurso, como é comum nas seleções para vagas em bancos, por exemplo. "Fora isso, o candidato vai tomar posse normalmente, a instituição nem vai tomar conhecimento desse fato", afirma. "Se acontecer algum impedimento ou embaraço, o aprovado poderá procurar a Justiça para garantir seu direito à posse."
Lia ressalta que, até o momento da nomeação, quando o candidato aprovado é convocado a apresentar toda a documentação prevista, ele não precisará comprovar que cumpre nenhum dos requisitos exigidos pelo cargo. "Até a escolaridade completa só precisa ser comprovada na hora da nomeação", comenta.
Dívida vencida
A internauta Maria Ângela Silveira perguntou a Lia se uma pessoa que teve o nome incluso no SPC/Serasa segue com restrições para concursos em bancos mesmo se a dívida já tiver caducado. Segundo a colunista, o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 43, estabelece que esses bancos de dados referentes a proteção ao crédito não podem conter nenhum registro negativo com mais de cinco anos. "Esse banco de dados é o mesmo que o banco vai consultar para saber se o candidato está inadimplente. Se o nome não consta mais como negativo, você estará tranquila para fazer qualquer concurso", explica. "Se permanecer, pode pedir a alteração"
Impedimento só existe se for previsto no edital, diz a especialista.
Ter o nome citado em cadastros de inadimplentes não pode impedir o candidato de prestar um concurso público e, se aprovado, também não é motivo para que ele seja barrado no momento de assumir a vaga. A explicação é da colunista do G1 Lia Salgado*, especialista em concursos, que volta ao tema após uma série de perguntas enviadas pelos internautas depois que a questão do "nome sujo" foi abordada na última quarta-feira (10).
A exceção, destaca Lia, é nos casos em que a restrição é prevista no edital do concurso, como é comum nas seleções para vagas em bancos, por exemplo. "Fora isso, o candidato vai tomar posse normalmente, a instituição nem vai tomar conhecimento desse fato", afirma. "Se acontecer algum impedimento ou embaraço, o aprovado poderá procurar a Justiça para garantir seu direito à posse."
Lia ressalta que, até o momento da nomeação, quando o candidato aprovado é convocado a apresentar toda a documentação prevista, ele não precisará comprovar que cumpre nenhum dos requisitos exigidos pelo cargo. "Até a escolaridade completa só precisa ser comprovada na hora da nomeação", comenta.
Dívida vencida
A internauta Maria Ângela Silveira perguntou a Lia se uma pessoa que teve o nome incluso no SPC/Serasa segue com restrições para concursos em bancos mesmo se a dívida já tiver caducado. Segundo a colunista, o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 43, estabelece que esses bancos de dados referentes a proteção ao crédito não podem conter nenhum registro negativo com mais de cinco anos. "Esse banco de dados é o mesmo que o banco vai consultar para saber se o candidato está inadimplente. Se o nome não consta mais como negativo, você estará tranquila para fazer qualquer concurso", explica. "Se permanecer, pode pedir a alteração"
Dançarinas do Aviões do Forró posam em ensaio para a Playboy
O ensaio faz parte de uma edição especial da revista para o mês de agosto.
As dançarinas da banda Aviões do forró decolaram e a aterissagem promete ser em breve. As gatas foram clicadas em poses sensuais para a revista Playboy e prometem aquecer as turbinas. Mas, enquanto a publicação não chega nas bancas, uma foto dos bastidores do ensaio foi divulgada nesta quarta-feira (20). Elas foram fotografadas por dois dias em um galpão e um hangar no interior de São Paulo. O ensaio faz parte de uma edição especial da revista para o mês de agosto.
As dançarinas da banda Aviões do forró decolaram e a aterissagem promete ser em breve. As gatas foram clicadas em poses sensuais para a revista Playboy e prometem aquecer as turbinas. Mas, enquanto a publicação não chega nas bancas, uma foto dos bastidores do ensaio foi divulgada nesta quarta-feira (20). Elas foram fotografadas por dois dias em um galpão e um hangar no interior de São Paulo. O ensaio faz parte de uma edição especial da revista para o mês de agosto.
Cientistas encontram maior quantidade de água do Universo
Astrônomos descobriram a maior quantidade de água já registrada no Universo a uma distância de mais de 12 bilhões de anos-luz da Terra. A quantidade de água equivale a 140 trilhões de vezes todo o volume de água nos oceanos de nosso planeta.
A grande quantidade de água se encontra na forma de vapor, em volta de um quasar chamado APM 08279+5255. Um quasar é o núcleo de uma galáxia, confinado num espaço pequeno, em relação à sua massa, que abriga um buraco negro. Nesse quasar específico, há um buraco negro com 20 bilhões de vezes a massa do Sol, que produz uma quantidade de energia equivalente a um quadrilhão de vezes à da nossa estrela.
A água está em forma de vapor e ajuda a compreender a natureza do quasar. A medição desse vapor e de moléculas de outros tipos, tais como monóxido de carbono, sugerem que há gás suficiente para alimentar o buraco negro até que ele atinja seis vezes seu tamanho.
O gás liberado por esse buraco negro está numa temperatura de 53º C negativos, o que é cinco vezes mais quente que os gases soltos na Via Láctea. O vapor d’água da Via Láctea fica congelado, e também por isso a quantidade de água em nossa galáxia é 4 mil vezes menor que no quasar.
O ambiente em volta desse quasar é muito peculiar e por isso produz essa grande massa de água”, disse Matt Bradford, pesquisador da Nasa. “É mais uma demonstração de que a água é dominante por todo o Universo, mesmo nos tempos mais primórdios”, completou.
A pesquisa foi desenvolvida por dois grupos de astrônomos, formados por cientistas ligados a diversos institutos. A descoberta foi publicada pela revista “Astrophysical Journal Letters”.
A grande quantidade de água se encontra na forma de vapor, em volta de um quasar chamado APM 08279+5255. Um quasar é o núcleo de uma galáxia, confinado num espaço pequeno, em relação à sua massa, que abriga um buraco negro. Nesse quasar específico, há um buraco negro com 20 bilhões de vezes a massa do Sol, que produz uma quantidade de energia equivalente a um quadrilhão de vezes à da nossa estrela.
A água está em forma de vapor e ajuda a compreender a natureza do quasar. A medição desse vapor e de moléculas de outros tipos, tais como monóxido de carbono, sugerem que há gás suficiente para alimentar o buraco negro até que ele atinja seis vezes seu tamanho.
O gás liberado por esse buraco negro está numa temperatura de 53º C negativos, o que é cinco vezes mais quente que os gases soltos na Via Láctea. O vapor d’água da Via Láctea fica congelado, e também por isso a quantidade de água em nossa galáxia é 4 mil vezes menor que no quasar.
O ambiente em volta desse quasar é muito peculiar e por isso produz essa grande massa de água”, disse Matt Bradford, pesquisador da Nasa. “É mais uma demonstração de que a água é dominante por todo o Universo, mesmo nos tempos mais primórdios”, completou.
A pesquisa foi desenvolvida por dois grupos de astrônomos, formados por cientistas ligados a diversos institutos. A descoberta foi publicada pela revista “Astrophysical Journal Letters”.
sexta-feira, 22 de julho de 2011
MPF/SE já processou 12 ex-prefeitos e prefeitos
Apenas nos seis primeiros meses deste ano, somente o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou na Justiça contra 12 prefeitos ou ex-prefeitos. Eles e vários secretários municipais são acusados de desvio ou mal aplicação de verbas públicas federais, principalmente das áreas da educação e saúde. Além deles, outros três prefeitos sergipanos já foram condenados e quatro prefeituras, de janeiro até agora, receberam oficialmente recomendações para a correta aplicação das verbas que recebem da União.
Respondem na Justiça Federal prefeitos e/ou ex-prefeitos dos municípios de Pedrinhas, Lagarto, Pacatuba, Divina Pastora, Itaporanga D´Ajuda, Capela, Pirambu, Gararu e Neópolis. Veja nesta página a relação com os nomes de todos. No caso de Capela, o prefeito Manoel Messias Santos, o Sukita, é alvo de duas ações por conta de desvios ou mal aplicação de recursos públicos federais. Há ainda uma ação que tem segredo de Justiça.
O MPF/SE também conseguiu nesses seis primeiros meses do ano a condenação judicial de outros dois ex-prefeitos e um prefeito. São eles: os ex-prefeitos Laelson Meneses da Silva, de Riachão do Dantas, e José Renato Vieira Brandão, de Propriá. O prefeito é Luciano Bispo, do município de Itabaiana. Outras quatro prefeituras receberam oficialmente nesse período recomendações expressas sobre a forma correta de utilização das verbas federais. São elas: Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha e Riachão do Dantas.
Principais irregularidades - A procuradora de República, Eunice Dantas, que atua na Coordenação dos Ofícios do Patrimônio Público do MPF/SE, afirma que as principais irregularidades cometidas pelos gestores públicos municipais são fraudes ao processo licitatório, que vão desde o conluio entre as empresas concorrentes ao favorecimento de empresas por parte do prefeitos, além das fraudes na execução de contratos. Normalmente, as empresas que vencem esses processos entregam o bem ou serviço licitado em qualidade inferior ou sequer entregam, constata a procuradora.
Uma irregularidade recorrente nas prefeituras, segundo apurou o MPF/SE, está situada na aplicação de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). As empresas vencedoras da licitação não chegam a prestar o serviço, contratando uma terceirizada para que o faça. Essas empresas costumam disponibilizar veículos muito velhos e, até mesmo, sem inscrição na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), revela a procuradora.
O MPF/SE também encontra graves irregularidades em licitação para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, sendo que a mais comum é o não fornecimento dos bens adquiridos ou fornecimento incompleto. Segundo apurou, também há conluio entre as empresas, direcionamento de editais e, quando a licitação é feita na modalidade carta-convite, acontece de serem convidadas sempre as mesmas empresas. Outra irregularidade recorrente são os aditivos aos contratos feitos de forma irregular, que encarecem o preço inicial licitado e modificam algum item do objeto licitado, implicando uma alta elevação no preço final e que acaso constasse na planilha inicial a empresa não venceria o certame, verifica a procuradora Eunice Dantas.
Ações contra políticos este ano
A seguir, de janeiro até hoje, a lista dos políticos alvo de ações do Ministério Público Federal em Sergipe.
PROCESSADOS PELO MPF/SE:
• José Kleber de Santana - ex-prefeito de Pedrinhas
• José Valmir Monteiro - prefeito de Lagarto
• Luiz Carlos dos Santos - ex-prefeito de Pacatuba
• José Carlos de Souza (Nagô) - ex-prefeito de Divina Pastora
• César Fonseca Mandarino - prefeito de Itaporanga
• Maria das Graças Souza Garcez (Gracinha) - ex-prefeita Itaporanga
• Manoel Messias Sukita Santos - prefeito de Capela
• Juarez Batista dos Santos - ex-prefeito Pirambu
• José Cardoso Matos - ex-prefeitos de Gararu
• Helder Albuquerque Resende - ex-prefeito de Gararu
• Carlos Roberto Guedes de Souza - ex-prefeito de Neópolis
• Ação em segredo de Justiça
CONDENADOS NA
JUSTIÇA FEDERAL
• Laelson Meneses da Silva - ex-prefeito de Riachão do Dantas
• Luciano Bispo - prefeito de Itabaiana
• José Renato Vieira Brandão - ex-prefeito de Propriá
RECOMENDAÇÕES SOBRE
VERBAS FEDERAIS
• Nossa Senhora do Socorro
• Nossa Senhora das Dores
• Porto da Folha
• Riachão do Dantas
Relembrando alguns casos deste ano
• 18/02/2011 - Propriá - A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Propriá, Renato Brandão, pelos atos de improbidade administrativa cometidos em 2004. Ele deixou de prestar contas dos recursos do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), repassado pelo Ministério da Educação. Além disso, ele fez uso de notas fiscais consideradas inidôneas e irregularmente identificadas para fins de comprovação de despesas; dispensou ilegalmente a licitação e transferiu de forma irregular os recursos da conta específica do convênio.
• 05/04/2011- Riachão do Dantas - O MPF/SE encaminhou uma recomendação à Prefeitura de Riachão do Dantas. Identificou problemas nas verbas do Programa Saúde da Família.
• 13/04/2011- Itaporanga D´Ajuda - Foram processados o prefeito, César Fonseca Mandarino, e a ex-prefeita, Maria das Graças Souza Garcez, do município de Itaporanga D´Ajuda. Eles são acusados de cometer o fracionamento indevido de licitação de recurso do MEC. No caso da ex-prefeita, o relatório da CGU apontou falhas na execução das obras para construção de uma escola no valor de mais de R$ 500 mil. Respondem ainda à ação os integrantes de ambas as gestões da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.
• 14/04/2011- Divina Pastora - O MPF/SE moveu ações civil e criminal contra o o ex-prefeito de Divina Pastora, José Carlos de Souza, conhecido como Nagô, e o ex-secretário municipal de finanças, Antônio Carlos Santos. Eles são acusados de cometer uma série de irregularidades com recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde.
• 18/04/2011- Porto da Folha - Foi encaminhada uma recomendação porque se detectou uma transferência ilegal de recursos do Bloco de Financiamento de Atenção Básica da Saúde, sem comprovação de despesas, para outras contas da prefeitura, além de outras ilegalidades.
• 06/05/2011- Itabaiana - Justiça Federal condenou o prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo, ex-funcionários da prefeitura e empresários da cidade por improbidade administrativa. Eles foram considerados culpados irregularidades na aplicação de verbas federais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ao Programa de Atenção à Criança em Creche (PACC). A decisão da 6ª Vara determina a perda do mandato de Luciano Bispo e a cassação de seus direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação.
• 09/05/2011- Capela - O MPF moveu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, por cometer atos ilícitos na administração pública de verbas repassadas pelo Ministério da Educação. O valor total do prejuízo financeiro chega a mais de R$ 100 mil. As irregularidades aconteceram na utilização de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
• 10/05/2011- Lagarto - O prefeito de Lagarto, José Valmir Monteiro, juntamente com a pregoeira do município, Amanda Regina Carvalho Reis, foram processados pelo MPF/SE por atos de improbidade administrativa. Esta já é a segunda ação do MPF contra o prefeito no que diz respeito à administração pública. Graves irregularidades no procedimento licitatório que utilizou recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 5 milhões.
• 11/05/2011 - Pacatuba - MPF/SE processou ex-prefeito de Pacatuba, Luiz Carlos dos Santos, por improbidade administrativa. O ex-administrador juntamente com ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) são acusados de cometer irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na gestão de 2007.
• 23/05/2011- Nossa Senhora das Dores - Foi encaminhada recomendação para que a prefeitura notifique aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, com sede no município, a chegada de verbas federais.
• 02/06/2011- Pirambu - O MPF/SE processou o ex-prefeito, Juarez Batista dos Santos, e ex-membros da administração do município de Pirambu por improbidade administrativa. Entre os anos de 2005 e 2008, contratações foram viabilizadas ilegalmente com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
• 30/06/2011- Gararu - O MPF/SE entrou com ações contra dois ex-prefeitos de Gararu por improbidade administrativa. José Cardoso Matos e Helder Albuquerque Resende são acusados de cometer várias irregularidades na execução dos programas federais, entre eles o Programa de Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos (Peja), Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental (PDDE), Apoio a Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae) Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e do Programa Saneamento Básico.
• 04/07/2011 - Capela - O MPF/SE processou novamente o prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, por improbidade administrativa. Ele, juntamente com o secretário de finanças, José Edivaldo dos Santos, e Genival Rosa da Silva, são acusados de cometer uma série de irregularidades com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no exercício de 2007.
• 07/07/2011- Nossa Senhora do Socorro - Foram expedidas duas recomendações à Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro para que sejam evitadas novas irregularidades na aplicação de verbas federais, relativas ao Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
• 11/07/2011 - Riachão do Dantas - O ex-prefeito Laelson Meneses da Silva foi condenado por improbidade administrativa. A Justiça Federal entendeu que ele ofendeu os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade administrativa, ao contratar servidores da área de saúde sem realizar concurso público.
• 12/07/2011- Neópolis - O ex-prefeito de Neópolis, Carlos Roberto Guedes de Souza, foi processado por improbidade administrativa por não prestar contas ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), a respeito de verbas destinadas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Respondem na Justiça Federal prefeitos e/ou ex-prefeitos dos municípios de Pedrinhas, Lagarto, Pacatuba, Divina Pastora, Itaporanga D´Ajuda, Capela, Pirambu, Gararu e Neópolis. Veja nesta página a relação com os nomes de todos. No caso de Capela, o prefeito Manoel Messias Santos, o Sukita, é alvo de duas ações por conta de desvios ou mal aplicação de recursos públicos federais. Há ainda uma ação que tem segredo de Justiça.
O MPF/SE também conseguiu nesses seis primeiros meses do ano a condenação judicial de outros dois ex-prefeitos e um prefeito. São eles: os ex-prefeitos Laelson Meneses da Silva, de Riachão do Dantas, e José Renato Vieira Brandão, de Propriá. O prefeito é Luciano Bispo, do município de Itabaiana. Outras quatro prefeituras receberam oficialmente nesse período recomendações expressas sobre a forma correta de utilização das verbas federais. São elas: Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha e Riachão do Dantas.
Principais irregularidades - A procuradora de República, Eunice Dantas, que atua na Coordenação dos Ofícios do Patrimônio Público do MPF/SE, afirma que as principais irregularidades cometidas pelos gestores públicos municipais são fraudes ao processo licitatório, que vão desde o conluio entre as empresas concorrentes ao favorecimento de empresas por parte do prefeitos, além das fraudes na execução de contratos. Normalmente, as empresas que vencem esses processos entregam o bem ou serviço licitado em qualidade inferior ou sequer entregam, constata a procuradora.
Uma irregularidade recorrente nas prefeituras, segundo apurou o MPF/SE, está situada na aplicação de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). As empresas vencedoras da licitação não chegam a prestar o serviço, contratando uma terceirizada para que o faça. Essas empresas costumam disponibilizar veículos muito velhos e, até mesmo, sem inscrição na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), revela a procuradora.
O MPF/SE também encontra graves irregularidades em licitação para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, sendo que a mais comum é o não fornecimento dos bens adquiridos ou fornecimento incompleto. Segundo apurou, também há conluio entre as empresas, direcionamento de editais e, quando a licitação é feita na modalidade carta-convite, acontece de serem convidadas sempre as mesmas empresas. Outra irregularidade recorrente são os aditivos aos contratos feitos de forma irregular, que encarecem o preço inicial licitado e modificam algum item do objeto licitado, implicando uma alta elevação no preço final e que acaso constasse na planilha inicial a empresa não venceria o certame, verifica a procuradora Eunice Dantas.
Ações contra políticos este ano
A seguir, de janeiro até hoje, a lista dos políticos alvo de ações do Ministério Público Federal em Sergipe.
PROCESSADOS PELO MPF/SE:
• José Kleber de Santana - ex-prefeito de Pedrinhas
• José Valmir Monteiro - prefeito de Lagarto
• Luiz Carlos dos Santos - ex-prefeito de Pacatuba
• José Carlos de Souza (Nagô) - ex-prefeito de Divina Pastora
• César Fonseca Mandarino - prefeito de Itaporanga
• Maria das Graças Souza Garcez (Gracinha) - ex-prefeita Itaporanga
• Manoel Messias Sukita Santos - prefeito de Capela
• Juarez Batista dos Santos - ex-prefeito Pirambu
• José Cardoso Matos - ex-prefeitos de Gararu
• Helder Albuquerque Resende - ex-prefeito de Gararu
• Carlos Roberto Guedes de Souza - ex-prefeito de Neópolis
• Ação em segredo de Justiça
CONDENADOS NA
JUSTIÇA FEDERAL
• Laelson Meneses da Silva - ex-prefeito de Riachão do Dantas
• Luciano Bispo - prefeito de Itabaiana
• José Renato Vieira Brandão - ex-prefeito de Propriá
RECOMENDAÇÕES SOBRE
VERBAS FEDERAIS
• Nossa Senhora do Socorro
• Nossa Senhora das Dores
• Porto da Folha
• Riachão do Dantas
Relembrando alguns casos deste ano
• 18/02/2011 - Propriá - A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Propriá, Renato Brandão, pelos atos de improbidade administrativa cometidos em 2004. Ele deixou de prestar contas dos recursos do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), repassado pelo Ministério da Educação. Além disso, ele fez uso de notas fiscais consideradas inidôneas e irregularmente identificadas para fins de comprovação de despesas; dispensou ilegalmente a licitação e transferiu de forma irregular os recursos da conta específica do convênio.
• 05/04/2011- Riachão do Dantas - O MPF/SE encaminhou uma recomendação à Prefeitura de Riachão do Dantas. Identificou problemas nas verbas do Programa Saúde da Família.
• 13/04/2011- Itaporanga D´Ajuda - Foram processados o prefeito, César Fonseca Mandarino, e a ex-prefeita, Maria das Graças Souza Garcez, do município de Itaporanga D´Ajuda. Eles são acusados de cometer o fracionamento indevido de licitação de recurso do MEC. No caso da ex-prefeita, o relatório da CGU apontou falhas na execução das obras para construção de uma escola no valor de mais de R$ 500 mil. Respondem ainda à ação os integrantes de ambas as gestões da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.
• 14/04/2011- Divina Pastora - O MPF/SE moveu ações civil e criminal contra o o ex-prefeito de Divina Pastora, José Carlos de Souza, conhecido como Nagô, e o ex-secretário municipal de finanças, Antônio Carlos Santos. Eles são acusados de cometer uma série de irregularidades com recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde.
• 18/04/2011- Porto da Folha - Foi encaminhada uma recomendação porque se detectou uma transferência ilegal de recursos do Bloco de Financiamento de Atenção Básica da Saúde, sem comprovação de despesas, para outras contas da prefeitura, além de outras ilegalidades.
• 06/05/2011- Itabaiana - Justiça Federal condenou o prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo, ex-funcionários da prefeitura e empresários da cidade por improbidade administrativa. Eles foram considerados culpados irregularidades na aplicação de verbas federais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ao Programa de Atenção à Criança em Creche (PACC). A decisão da 6ª Vara determina a perda do mandato de Luciano Bispo e a cassação de seus direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação.
• 09/05/2011- Capela - O MPF moveu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, por cometer atos ilícitos na administração pública de verbas repassadas pelo Ministério da Educação. O valor total do prejuízo financeiro chega a mais de R$ 100 mil. As irregularidades aconteceram na utilização de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
• 10/05/2011- Lagarto - O prefeito de Lagarto, José Valmir Monteiro, juntamente com a pregoeira do município, Amanda Regina Carvalho Reis, foram processados pelo MPF/SE por atos de improbidade administrativa. Esta já é a segunda ação do MPF contra o prefeito no que diz respeito à administração pública. Graves irregularidades no procedimento licitatório que utilizou recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 5 milhões.
• 11/05/2011 - Pacatuba - MPF/SE processou ex-prefeito de Pacatuba, Luiz Carlos dos Santos, por improbidade administrativa. O ex-administrador juntamente com ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) são acusados de cometer irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na gestão de 2007.
• 23/05/2011- Nossa Senhora das Dores - Foi encaminhada recomendação para que a prefeitura notifique aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, com sede no município, a chegada de verbas federais.
• 02/06/2011- Pirambu - O MPF/SE processou o ex-prefeito, Juarez Batista dos Santos, e ex-membros da administração do município de Pirambu por improbidade administrativa. Entre os anos de 2005 e 2008, contratações foram viabilizadas ilegalmente com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
• 30/06/2011- Gararu - O MPF/SE entrou com ações contra dois ex-prefeitos de Gararu por improbidade administrativa. José Cardoso Matos e Helder Albuquerque Resende são acusados de cometer várias irregularidades na execução dos programas federais, entre eles o Programa de Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos (Peja), Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental (PDDE), Apoio a Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae) Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e do Programa Saneamento Básico.
• 04/07/2011 - Capela - O MPF/SE processou novamente o prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, por improbidade administrativa. Ele, juntamente com o secretário de finanças, José Edivaldo dos Santos, e Genival Rosa da Silva, são acusados de cometer uma série de irregularidades com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no exercício de 2007.
• 07/07/2011- Nossa Senhora do Socorro - Foram expedidas duas recomendações à Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro para que sejam evitadas novas irregularidades na aplicação de verbas federais, relativas ao Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
• 11/07/2011 - Riachão do Dantas - O ex-prefeito Laelson Meneses da Silva foi condenado por improbidade administrativa. A Justiça Federal entendeu que ele ofendeu os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade administrativa, ao contratar servidores da área de saúde sem realizar concurso público.
• 12/07/2011- Neópolis - O ex-prefeito de Neópolis, Carlos Roberto Guedes de Souza, foi processado por improbidade administrativa por não prestar contas ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), a respeito de verbas destinadas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Seca verde leve dois municípios à emergência
Os municípios de Poço Redondo e Poço Verde perderam em torno de 70% da produção agrícola, comprometendo as principais culturas, entre elas feijão e milho. Tudo isso em decorrência da seca verde, por conta das irregularidades das chuvas. Devido a situação, os prefeitos municipais solicitaram uma vistoria dos técnicos da Coordenadoria Especial da Defesa Civil (Codec) para avaliarem o drama, e de acordo com o secretário-executivo do órgão, major Mateus, os dois municípios devem decretar situação de emergência nos próximos dias.
O militar explicou que a documentação para a decretação de emergência de Poço Redondo foi enviada a Codec ainda quando o Exército estava na região fazendo a distribuição de água, mas como o esquadrão deixou de abastecer por falta de verba federal, o estado vai reassumir com a operação carro-pipa.
O Exército está aguardando uma medida provisória do Governo Federal para dar continuidade a operação. Já entregamos o decreto para o governador homologar, mas iremos iniciar o cadastro dos caminhoneiros na cidade de Poço Redondo, porque solicitaram a decretação quando ainda o exército estava por lá, informou o militar, acrescentando que o processo de decretação da cidade de Poço Verde ainda está em andamento, mas os técnicos da Codec constataram a necessidade.
Garantia Safra - Instituído pela Lei Federal n° 10.420 de 10 de abril de 2002 o Programa Garantia Safra é uma ação do Pronaf criada para os agricultores que sofrem de perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Suas ações em Sergipe, segundo dados da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), apontam que 10.945 agricultores familiares se inscreveram no programa, no período de 2010/2011, em 16 municípios sergipanos.
Segundo o coordenador Estadual do programa, Sérgio Santana, a iniciativa garante uma renda mínima aos agricultores familiares que por ventura tenham perdido 50% de toda a sua lavoura. Esses agricultores são contemplados com quatro parcelas de R$ 640,00 a título de garantia por perda da safra proveniente de chuvas excessivas ou de longos períodos de estiagens, diz o diretor.
O militar explicou que a documentação para a decretação de emergência de Poço Redondo foi enviada a Codec ainda quando o Exército estava na região fazendo a distribuição de água, mas como o esquadrão deixou de abastecer por falta de verba federal, o estado vai reassumir com a operação carro-pipa.
O Exército está aguardando uma medida provisória do Governo Federal para dar continuidade a operação. Já entregamos o decreto para o governador homologar, mas iremos iniciar o cadastro dos caminhoneiros na cidade de Poço Redondo, porque solicitaram a decretação quando ainda o exército estava por lá, informou o militar, acrescentando que o processo de decretação da cidade de Poço Verde ainda está em andamento, mas os técnicos da Codec constataram a necessidade.
Garantia Safra - Instituído pela Lei Federal n° 10.420 de 10 de abril de 2002 o Programa Garantia Safra é uma ação do Pronaf criada para os agricultores que sofrem de perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Suas ações em Sergipe, segundo dados da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), apontam que 10.945 agricultores familiares se inscreveram no programa, no período de 2010/2011, em 16 municípios sergipanos.
Segundo o coordenador Estadual do programa, Sérgio Santana, a iniciativa garante uma renda mínima aos agricultores familiares que por ventura tenham perdido 50% de toda a sua lavoura. Esses agricultores são contemplados com quatro parcelas de R$ 640,00 a título de garantia por perda da safra proveniente de chuvas excessivas ou de longos períodos de estiagens, diz o diretor.
Casa Nova, Vida Nova' é festival de irregularidades
'Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada'. Estes versos do poema musicado de Vinícius de Moraes bem que poderiam ser usados para descrever os imóveis do projeto de habitação popular do Governo de Sergipe, o chamado 'Casa Nova, Vida Nova'. Porém, com a diferença de que não há nada de engraçado em ver que muitos dos empreendimentos residenciais, Sergipe adentro, estão abandonados ou não oferecem nenhuma estrutura para os moradores. Pior é saber que associações e construtoras faturam alto para entregar conjuntos que não oferecem moradias decentes aos seus inquilinos. E mais grave ainda é que ninguém fiscaliza.
Pelas regras populistas do 'Casa Nova, Vida Nova', as associações de moradores devem cadastrar os futuros donos dos imóveis e apresentar o projeto de construção à Caixa Econômica Federal que, por sua vez, libera os recursos para as obras. O Governo do Estado é responsável pela infraestrutura dos conjuntos. Ou seja, instala (ou instalaria) as redes de esgoto, água e luz, e faz o calçamento. Seria uma parceria bem-vinda, se tudo funcionasse como o previsto. No entanto, ocorre justamente o contrário. As ONGs, filhas bastardas do populismo de Estado, protagonizam um festival de irregularidades, a Caixa lava as mãos e o Governo também não faz sua parte. Resultado: tem-se um projeto habitacional literalmente num mar de lama. Há muitos destes conjuntos intransitáveis.
De norte a sul do Estado, o que se vê são muitos deles sem oferecer as mínimas condições de moradia. Muitos viraram elefantes brancos, onde o dinheiro público transformou-se em ruína. Esta é a situação do Residencial Pista da Granja, localizado no povoado Colônia 13, em Lagarto. As 65 casas estão prontas desde janeiro de 2010 - caminham para dois anos -, mas nunca foram entregues aos moradores. Tanta demora fez com que o conjunto pareça uma cidadela fantasma.
O mato já tomou conta das residências. Vândalos levaram pias, torneiras, portas e janelas. Sem nenhuma infraestrutura, as ruas viraram lamaçais. "Não tem água nem luz. Até hoje não ligaram. Paguei R$ 1.600 à associação pelo terreno e até hoje nada. Vou mudar para cá assim mesmo. Se não, os ladrões vão terminar de levar o resto da casa", lamenta o agricultor Evandro José dos Santos Pereira.
Os moradores não escondem a revolta e garantem que estão levando prejuízo por causa da demora na entrega das casas. "Enquanto não recebo as chaves, vou pagando aluguel. São R$ 200 todo mês. A gente é pobre, precisa da casa, mas ninguém liga para a gente", diz a dona de casa Jilzidete da Costa Cunha, naturalmente muito revoltada.
A Associação de Moradores do Colônia 13, responsável pela aquisição do terreno, diz que já apelou para as autoridades para que o conjunto fique realmente pronto. "Mas o que existe é um jogo de empurra. A gente chama a Deso para fazer a ligação, mas eles dizem que só podem fazer isso quando a empreiteira contratada pelo Governo fizer as galerias. Fica um esperando por outro", diz José de Santos Pereira, vice-presidente da associação.
A construtora responsável pelas obras das casas, que recebeu exatos R$ 552.500 para erguê-las, diz que não é mais responsável por nada. "Já entregamos. Agora é com o Estado, que já contratou uma empresa para fazer as obras de infraestrutura. Não podemos dar prazo para entrega efetiva do empreendimento porque isto depende da conclusão das obras estruturantes", afirma Gileno José de Fraga, coordenador das obras no conjunto.
VANTAGEM
Se as associações e construtoras responsáveis pela compra de terrenos do 'Casa Nova, Vida Nova' fossem consideradas uma incorporadora de imóveis, ela seria a maior de Sergipe. Desde que o programa foi lançado em 2007, estas instituições já receberam mais de R$ 60 milhões para implantar os conjuntos residenciais. E naturalmente lucram com isto.
Pelas regras do 'Casa Nova, Vida Nova', cada associação deve apresentar projetos de construção de moradias populares vinculados a uma comunidade específica. Na prática, isto não ocorre. Pela linha populista, permite-se que associações, com sede em uma cidade, que sejam responsáveis por empreendimentos erguidos em outras. A Acase, uma ONG com sede em Malhador, por exemplo, já fez 30 projetos de conjuntos, mas nenhum deles fica neste município.
As construtoras e associações também se beneficiam da forma como contratam mão de obra para trabalhar na construção dos conjuntos. Cada casa erguida custa, em média R$ 8,5 mil. Sendo que R$ 5,1 mil, ou 60% dos custos, são para a compra de material. O restante, R$ 3,4 mil, vai para pagamento de trabalhadores. É aí que surge a vantagem. Quem trabalha na construção não é contratado com carteira assinada. Ou seja, a empresa e as associações não pagam as obrigações sociais, e justamente usando dinheiro público, o que é um enorme contrasenso. Vá uma empresa privada contratar e não pagar aos contratados o FGTS e nem ao INSS a sua parcela, e veja o que ocorre.
"Fiz uma pesquisa em cerca de dez empreendimentos e comprovei que em nenhum deles existe um pedreiro ou servente com carteira assinada. Em nenhum caso, cumpriram-se as obrigações trabalhistas. As associações estão se apropriando desta quantia", denuncia o ex-deputado José Carlos Machado, DEM, uma espécie de fiscal 100% com atuação no outro lado dos três níveis de Governo.
Seguindo a matemática do custo por cada casa, dos R$ 3,4 mil gastos com pessoal R$ 2 mil seriam salários e R$ 1,4 mil de obrigações trabalhistas. Seriam. Só que como os contratados não têm carteira assinada, este valor acaba sendo embolsado pelas associações e 'construtoras'. "Multiplique-se R$ 1,4 mil por 22 mil casas, que é a meta do 'Casa Nova, Vida Nova', e você terá mais de R$ 30 milhões que as associações ganham sem pagar encargos", calcula Machado.
O Cinform entrevistou um grupo de pedreiros que trabalhou na construção do Residencial Verônica Silva, em Nossa Senhora Aparecida. Todos afirmaram que ganhavam por empreitada e recebiam o salário por quinzena, sem nenhum encargo trabalhista. "Éramos 20 pessoas e recebemos desse jeito durante quatro meses. Eles (da associação) não assinavam carteira porque diziam que o tempo de construção era muito curto", afirma o pedreiro Josinaldo Santos.
MÁ QUALIDADE
Mesmo onde os conjuntos habitacionais já possuem infraestrutura pronta e foram entregues já há algum tempo, surgem irregularidades. Esta é a situação das cerca de 30 famílias do projeto de assentamento Darci Ribeiro, que teve as casas construídas pela associação Acase.
Os moradores reclamam que o cimento usado nos imóveis foi de péssima qualidade. "Minha casa já está toda rachada. Tive que gastar do meu próprio bolso para rebocar tudo. Tive um gasto que nunca previ", reclama a agricultora Maria de Lurdes Moura.
A Acase diz desconhecer o incidente com o cimento, e joga a culpa na Caixa Econômica. "Os engenheiros do banco fazem vistorias em cada etapa da construção, desde o alicerce até a pintura. Por isso, não há como algo mal-acabado não ser visto e resolvido", justifica Rita Henrique Santos, representante da associação.
Associações não devem lucrar
A ongaria responsável pelos conjuntos, por ser composta de organizações não-governamentais, não deveria ter fins lucrativos. Todas elas devem ter registro na Receita Federal que, em tese, fiscaliza as contas das ONGs. Pela lei, se houver captação de recursos ou lucro, eles devem ser reinvestidos em novos projetos ou na aquisição de patrimônio, mas nunca devem ser repartidos entre os sócios. Como o controle é feito apenas através da declaração de renda de pessoa jurídica, as associações podem fraudar as contas com certa facilidade.
Em Sergipe, o Ministério Público Federal - MPF - já possui inquéritos instaurados que apuram a atuação das associações. O MPF afirma que ainda não é possível dar informações sobre o andamento das investigações, porque o procurador titular foi transferido para Brasília. Até que um novo seja empossado, as informações seguirão em sigilo.
Problemas de infraestrutura
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - Sedurb -, responsável pelo programa 'Casa Nova, Vida Nova', garante que providencia uma análise de todos os conjuntos com a finalidade de detectar os problemas de infraestrutura mais sérios para tentar resolvê-los ainda este ano.
"A questão é que foi autorizada a construção de muitas casas em locais onde é difícil levar estrutura. Já definimos que os novos empreendimentos só serão construídos após uma análise técnica prévia dos locais", garante o secretário Sérgio Ferrari.
A meta original do 'Casa Nova, Vida Nova' é distribuir 15 mil imóveis populares até 2013. Até o momento já foram entregues 2.991 casas, outras 1.295 estão prontas para inaugurar - num total de 4.286. O Governo pretende entregar pelo menos 4 mil novas residências este ano. "Para isso, ainda estudamos a nossa capacidade de recursos para fixar a meta, mas pretendemos investir por volta de R$ 9 milhões", diz Ferrari.
Pelas regras populistas do 'Casa Nova, Vida Nova', as associações de moradores devem cadastrar os futuros donos dos imóveis e apresentar o projeto de construção à Caixa Econômica Federal que, por sua vez, libera os recursos para as obras. O Governo do Estado é responsável pela infraestrutura dos conjuntos. Ou seja, instala (ou instalaria) as redes de esgoto, água e luz, e faz o calçamento. Seria uma parceria bem-vinda, se tudo funcionasse como o previsto. No entanto, ocorre justamente o contrário. As ONGs, filhas bastardas do populismo de Estado, protagonizam um festival de irregularidades, a Caixa lava as mãos e o Governo também não faz sua parte. Resultado: tem-se um projeto habitacional literalmente num mar de lama. Há muitos destes conjuntos intransitáveis.
De norte a sul do Estado, o que se vê são muitos deles sem oferecer as mínimas condições de moradia. Muitos viraram elefantes brancos, onde o dinheiro público transformou-se em ruína. Esta é a situação do Residencial Pista da Granja, localizado no povoado Colônia 13, em Lagarto. As 65 casas estão prontas desde janeiro de 2010 - caminham para dois anos -, mas nunca foram entregues aos moradores. Tanta demora fez com que o conjunto pareça uma cidadela fantasma.
O mato já tomou conta das residências. Vândalos levaram pias, torneiras, portas e janelas. Sem nenhuma infraestrutura, as ruas viraram lamaçais. "Não tem água nem luz. Até hoje não ligaram. Paguei R$ 1.600 à associação pelo terreno e até hoje nada. Vou mudar para cá assim mesmo. Se não, os ladrões vão terminar de levar o resto da casa", lamenta o agricultor Evandro José dos Santos Pereira.
Os moradores não escondem a revolta e garantem que estão levando prejuízo por causa da demora na entrega das casas. "Enquanto não recebo as chaves, vou pagando aluguel. São R$ 200 todo mês. A gente é pobre, precisa da casa, mas ninguém liga para a gente", diz a dona de casa Jilzidete da Costa Cunha, naturalmente muito revoltada.
A Associação de Moradores do Colônia 13, responsável pela aquisição do terreno, diz que já apelou para as autoridades para que o conjunto fique realmente pronto. "Mas o que existe é um jogo de empurra. A gente chama a Deso para fazer a ligação, mas eles dizem que só podem fazer isso quando a empreiteira contratada pelo Governo fizer as galerias. Fica um esperando por outro", diz José de Santos Pereira, vice-presidente da associação.
A construtora responsável pelas obras das casas, que recebeu exatos R$ 552.500 para erguê-las, diz que não é mais responsável por nada. "Já entregamos. Agora é com o Estado, que já contratou uma empresa para fazer as obras de infraestrutura. Não podemos dar prazo para entrega efetiva do empreendimento porque isto depende da conclusão das obras estruturantes", afirma Gileno José de Fraga, coordenador das obras no conjunto.
VANTAGEM
Se as associações e construtoras responsáveis pela compra de terrenos do 'Casa Nova, Vida Nova' fossem consideradas uma incorporadora de imóveis, ela seria a maior de Sergipe. Desde que o programa foi lançado em 2007, estas instituições já receberam mais de R$ 60 milhões para implantar os conjuntos residenciais. E naturalmente lucram com isto.
Pelas regras do 'Casa Nova, Vida Nova', cada associação deve apresentar projetos de construção de moradias populares vinculados a uma comunidade específica. Na prática, isto não ocorre. Pela linha populista, permite-se que associações, com sede em uma cidade, que sejam responsáveis por empreendimentos erguidos em outras. A Acase, uma ONG com sede em Malhador, por exemplo, já fez 30 projetos de conjuntos, mas nenhum deles fica neste município.
As construtoras e associações também se beneficiam da forma como contratam mão de obra para trabalhar na construção dos conjuntos. Cada casa erguida custa, em média R$ 8,5 mil. Sendo que R$ 5,1 mil, ou 60% dos custos, são para a compra de material. O restante, R$ 3,4 mil, vai para pagamento de trabalhadores. É aí que surge a vantagem. Quem trabalha na construção não é contratado com carteira assinada. Ou seja, a empresa e as associações não pagam as obrigações sociais, e justamente usando dinheiro público, o que é um enorme contrasenso. Vá uma empresa privada contratar e não pagar aos contratados o FGTS e nem ao INSS a sua parcela, e veja o que ocorre.
"Fiz uma pesquisa em cerca de dez empreendimentos e comprovei que em nenhum deles existe um pedreiro ou servente com carteira assinada. Em nenhum caso, cumpriram-se as obrigações trabalhistas. As associações estão se apropriando desta quantia", denuncia o ex-deputado José Carlos Machado, DEM, uma espécie de fiscal 100% com atuação no outro lado dos três níveis de Governo.
Seguindo a matemática do custo por cada casa, dos R$ 3,4 mil gastos com pessoal R$ 2 mil seriam salários e R$ 1,4 mil de obrigações trabalhistas. Seriam. Só que como os contratados não têm carteira assinada, este valor acaba sendo embolsado pelas associações e 'construtoras'. "Multiplique-se R$ 1,4 mil por 22 mil casas, que é a meta do 'Casa Nova, Vida Nova', e você terá mais de R$ 30 milhões que as associações ganham sem pagar encargos", calcula Machado.
O Cinform entrevistou um grupo de pedreiros que trabalhou na construção do Residencial Verônica Silva, em Nossa Senhora Aparecida. Todos afirmaram que ganhavam por empreitada e recebiam o salário por quinzena, sem nenhum encargo trabalhista. "Éramos 20 pessoas e recebemos desse jeito durante quatro meses. Eles (da associação) não assinavam carteira porque diziam que o tempo de construção era muito curto", afirma o pedreiro Josinaldo Santos.
MÁ QUALIDADE
Mesmo onde os conjuntos habitacionais já possuem infraestrutura pronta e foram entregues já há algum tempo, surgem irregularidades. Esta é a situação das cerca de 30 famílias do projeto de assentamento Darci Ribeiro, que teve as casas construídas pela associação Acase.
Os moradores reclamam que o cimento usado nos imóveis foi de péssima qualidade. "Minha casa já está toda rachada. Tive que gastar do meu próprio bolso para rebocar tudo. Tive um gasto que nunca previ", reclama a agricultora Maria de Lurdes Moura.
A Acase diz desconhecer o incidente com o cimento, e joga a culpa na Caixa Econômica. "Os engenheiros do banco fazem vistorias em cada etapa da construção, desde o alicerce até a pintura. Por isso, não há como algo mal-acabado não ser visto e resolvido", justifica Rita Henrique Santos, representante da associação.
Associações não devem lucrar
A ongaria responsável pelos conjuntos, por ser composta de organizações não-governamentais, não deveria ter fins lucrativos. Todas elas devem ter registro na Receita Federal que, em tese, fiscaliza as contas das ONGs. Pela lei, se houver captação de recursos ou lucro, eles devem ser reinvestidos em novos projetos ou na aquisição de patrimônio, mas nunca devem ser repartidos entre os sócios. Como o controle é feito apenas através da declaração de renda de pessoa jurídica, as associações podem fraudar as contas com certa facilidade.
Em Sergipe, o Ministério Público Federal - MPF - já possui inquéritos instaurados que apuram a atuação das associações. O MPF afirma que ainda não é possível dar informações sobre o andamento das investigações, porque o procurador titular foi transferido para Brasília. Até que um novo seja empossado, as informações seguirão em sigilo.
Problemas de infraestrutura
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - Sedurb -, responsável pelo programa 'Casa Nova, Vida Nova', garante que providencia uma análise de todos os conjuntos com a finalidade de detectar os problemas de infraestrutura mais sérios para tentar resolvê-los ainda este ano.
"A questão é que foi autorizada a construção de muitas casas em locais onde é difícil levar estrutura. Já definimos que os novos empreendimentos só serão construídos após uma análise técnica prévia dos locais", garante o secretário Sérgio Ferrari.
A meta original do 'Casa Nova, Vida Nova' é distribuir 15 mil imóveis populares até 2013. Até o momento já foram entregues 2.991 casas, outras 1.295 estão prontas para inaugurar - num total de 4.286. O Governo pretende entregar pelo menos 4 mil novas residências este ano. "Para isso, ainda estudamos a nossa capacidade de recursos para fixar a meta, mas pretendemos investir por volta de R$ 9 milhões", diz Ferrari.
INSS paga metade do 13º em agosto
O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto. O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro.
Ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência.
É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.
Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às agências de Previdência Social.
Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio da central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.
Ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência.
É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.
Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às agências de Previdência Social.
Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio da central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.
Dilma Rousseff liga para Marcelo Déda e diz estar otimista com exploração de mina em Sergipe
A presidente Dilma Rousseff telefonou ontem, 21, para o governador de Sergipe, Marcelo Déda, e disse estar otimista com a reunião que teve com a cúpula da Vale e da Petrobrás. "Ela disse que a conversa foi muito boa. Há detalhes de ordem comercial e técnica a resolver, mas ela acha que vai sair", disse o governador. Segundo matéria publicada no Estadão, assinada pelo jornalista Lu Aiko Otta, as duas empresas se comprometeram a solucionar as pendências num prazo de 30 a 40 dias. O valor do empreendimento depende do tamanho da área a ser explorada.
Incomodada com a dependência do País em relação aos fertilizantes importados, a presidente Dilma Rousseff decidiu interferir numa negociação entre a Vale e a Petrobrás que estava travada há pelo menos três anos, para garantir a exploração de uma mina de potássio em Sergipe.
Fontes ligadas às negociações mencionam cifras entre US$ 1,8 bilhão e US$ 4 bilhões. A precificação das jazidas, que pertencem à Petrobrás, é justamente um dos pontos ainda não acertados. Outro ponto de negociação delicado é o estabelecimento de um cronograma para que a Vale explore as reservas. É queixa frequente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o fato de as empresas donas das licenças de exploração ficarem "sentadas em cima" delas, sem produzir.
Se sair do papel, o empreendimento será o maior investimento privado já recebido por Sergipe. "O projeto é vital para o Estado", afirmou Déda. "Ele será a âncora para a consolidação da cadeia produtiva de fertilizantes."
Batalhando há três anos para viabilizar o empreendimento, o governador disse que teve tantas reuniões técnicas que se sente qualificado a dar palestras sobre o assunto. "Acho que posso receber um título de doutor honoris causa em geologia", brincou. Ele tem uma garrafa de champanhe reservada para quando o negócio sair. Ontem, a comemoração seria mais modesta. "Vou abrir uma cerveja."
Incomodada com a dependência do País em relação aos fertilizantes importados, a presidente Dilma Rousseff decidiu interferir numa negociação entre a Vale e a Petrobrás que estava travada há pelo menos três anos, para garantir a exploração de uma mina de potássio em Sergipe.
Fontes ligadas às negociações mencionam cifras entre US$ 1,8 bilhão e US$ 4 bilhões. A precificação das jazidas, que pertencem à Petrobrás, é justamente um dos pontos ainda não acertados. Outro ponto de negociação delicado é o estabelecimento de um cronograma para que a Vale explore as reservas. É queixa frequente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o fato de as empresas donas das licenças de exploração ficarem "sentadas em cima" delas, sem produzir.
Se sair do papel, o empreendimento será o maior investimento privado já recebido por Sergipe. "O projeto é vital para o Estado", afirmou Déda. "Ele será a âncora para a consolidação da cadeia produtiva de fertilizantes."
Batalhando há três anos para viabilizar o empreendimento, o governador disse que teve tantas reuniões técnicas que se sente qualificado a dar palestras sobre o assunto. "Acho que posso receber um título de doutor honoris causa em geologia", brincou. Ele tem uma garrafa de champanhe reservada para quando o negócio sair. Ontem, a comemoração seria mais modesta. "Vou abrir uma cerveja."
terça-feira, 19 de julho de 2011
Vanessa da Mata faz show em Aracaju
A Vegas Produções traz Vanessa para apresentar o show ‘Bicicletas, Bolos e Outras Alegrias’
A cantora mato-grossense Vanessa da Mata está de volta a Aracaju com seu novo show. A Vegas Produções traz Vanessa para apresentar o show ‘Bicicletas, Bolos e Outras Alegrias’ no dia 27 de agosto, no Espaço Emes.
Vanessa da Mata já lançou quatro álbuns e um CD/DVD ao Vivo, este último gravado em Parati/RJ. Entre os grandes sucessos de sua discografia estão Não me deixe só, Ai, Ai, Ai, Boa Sorte/Good Luck, Baú, Amado e mais recentemente O Tal Casal .
A cantora mato-grossense Vanessa da Mata está de volta a Aracaju com seu novo show. A Vegas Produções traz Vanessa para apresentar o show ‘Bicicletas, Bolos e Outras Alegrias’ no dia 27 de agosto, no Espaço Emes.
Vanessa da Mata já lançou quatro álbuns e um CD/DVD ao Vivo, este último gravado em Parati/RJ. Entre os grandes sucessos de sua discografia estão Não me deixe só, Ai, Ai, Ai, Boa Sorte/Good Luck, Baú, Amado e mais recentemente O Tal Casal .
Conheça a Miss Sergipe 2011
Miss Sergipe 2011, Daniele Paes, se prepara para o Miss Brasil
As candidatas ao título de Miss Brasil 2011, já estão reunidas para o concurso que será realizado em 23 de julho em São Paulo.
A representante de Sergipe é a estudante de direito, Danielle Paes que venceu o Miss Sergipe 2011.
Confira uma entrevista com a Miss Sergipe e comece as torcer para ela vencer
o Concurso Miss Brasil:
-Como começou a se interessar pelo mundo da moda?
Sempre estou ligada nos sites de moda, estou sempre acompanhando tudo, e gosto de seguir as tendências, isso sempre segui, mesmo antes de ser coroada como Miss Sergipe 2011.
-Como foi ser eleita a Miss Sergipe?
Foi uma experiência única, fiquei muito feliz, sempre gostei de acompanhar aos concursos de beleza, e desde quando a nossa antecessora Nayane Pacheco ficou entre as 10 no ano passado, comecei a levar a sério e decidi me preparar, para que esse ano pudesse participar e vencer, e graças a Deus consegui.
-Como é representar Sergipe em um concurso nacional?
É uma satisfação muito grande. Estou muito feliz com isso e me dedicando ao máximo para conseguir vencer. Essa é a minha principal meta, espero que todos os sergipanos torçam muito por mim, e fiquem ligados no concurso através da televisão
-Como está sendo esta sua experiência? o que mudou?
É uma experiência única na vida, então, vou aproveitar ao máximo. Minha rotina mudou totalmente, tenho que conciliar os estudos com os trabalhos e os compromissos de Miss, então está tudo bem corrido na minha vida, mas estou gostando, estou muito satisfeita.
-O que você mais gosta de fazer aqui em Sergipe?
Gosto de passear, ir a praia, ir ao cinema, e estar feliz com minha família e meus amigos.
Perfil da Miss Sergipe
-Nome: Danielle Paes
-Idade: 19
-Signo: Peixes
-Profissão: Estudante de Direito
-Medidas: altura: 1.75 - Peso: 55kg - Busto: 89cm - Cintura: 61cm - Quadril: 91cm
-Namorando ou solteira? - Solteira
-Naturalidade: Aracajuana
As candidatas ao título de Miss Brasil 2011, já estão reunidas para o concurso que será realizado em 23 de julho em São Paulo.
A representante de Sergipe é a estudante de direito, Danielle Paes que venceu o Miss Sergipe 2011.
Confira uma entrevista com a Miss Sergipe e comece as torcer para ela vencer
o Concurso Miss Brasil:
-Como começou a se interessar pelo mundo da moda?
Sempre estou ligada nos sites de moda, estou sempre acompanhando tudo, e gosto de seguir as tendências, isso sempre segui, mesmo antes de ser coroada como Miss Sergipe 2011.
-Como foi ser eleita a Miss Sergipe?
Foi uma experiência única, fiquei muito feliz, sempre gostei de acompanhar aos concursos de beleza, e desde quando a nossa antecessora Nayane Pacheco ficou entre as 10 no ano passado, comecei a levar a sério e decidi me preparar, para que esse ano pudesse participar e vencer, e graças a Deus consegui.
-Como é representar Sergipe em um concurso nacional?
É uma satisfação muito grande. Estou muito feliz com isso e me dedicando ao máximo para conseguir vencer. Essa é a minha principal meta, espero que todos os sergipanos torçam muito por mim, e fiquem ligados no concurso através da televisão
-Como está sendo esta sua experiência? o que mudou?
É uma experiência única na vida, então, vou aproveitar ao máximo. Minha rotina mudou totalmente, tenho que conciliar os estudos com os trabalhos e os compromissos de Miss, então está tudo bem corrido na minha vida, mas estou gostando, estou muito satisfeita.
-O que você mais gosta de fazer aqui em Sergipe?
Gosto de passear, ir a praia, ir ao cinema, e estar feliz com minha família e meus amigos.
Perfil da Miss Sergipe
-Nome: Danielle Paes
-Idade: 19
-Signo: Peixes
-Profissão: Estudante de Direito
-Medidas: altura: 1.75 - Peso: 55kg - Busto: 89cm - Cintura: 61cm - Quadril: 91cm
-Namorando ou solteira? - Solteira
-Naturalidade: Aracajuana
Em Propriá (SE), PM de Alagoas faz a maior apreensão de crack e cocaína do Baixo São Francisco
Através de denúncias anônimas, a Polícia Militar de Alagoas realizou uma operação que resultou na maior apreensão de crack e cocaína na região do Baixo São Francisco.
As drogas foram apreendidas em um sítio localizado no município de Propriá, em Sergipe, na divisa com Alagoas. Segundo matéria publicada em O Jornal Alagoas, com informações do site Aquiacontece.com.br, graças à colaboração da comunidade, três pessoas que residem em Porto Real do Colégio, cidade alagoana que é vizinha de Propriá, foram presas.
A apreensão de uma pedra de crack com peso equivalente a 660 gramas, avaliada em cerca de R$ 20 mil, e mais 434 gramas de cocaína – quantidade que poderia ser duplicada com a adição de ingredientes como cal, amônia e leite em pó – aconteceu no início da noite neste sábado, 16. Além das drogas, armas e munições foram retiradas de circulação.
Novas informações
De acordo com novas informações apuradas pela redação do aquiacontece.com.br, nesta segunda-feira, 18, a informação detalhada desencadeou a operação que abordou um veículo Monza de cor azul e placas ABG-5345 São Paulo-SP, carro onde estavam Edvânia Maria da Silva, mais conhecida como “Nêga do Ouro”; Erivan da Silva, vulgo “Vanzinho”, irmão de Edvânia; e Douglas Pedro Oliveira, tido como companheiro e comparsa da Nêga do Ouro.
O grupo apontado como maior distribuidor de drogas na região do Baixo São Francisco reside no Conjunto Santa Luzia, popular “Suvaco da Cachorra”, situado em Porto Real do Colégio. Os três retornavam de Sergipe para Alagoas quando foram surpreendidos por policiais militares. No carro, havia apenas um revólver calibre 38, flagrante que fez Edvânia – que cumpre pena por tráfico em liberdade condicional – colaborar para ‘aliviar sua barra’.
Detalhes da operação
De acordo com detalhes passados ao aquiacontece, ela declarou que foram avisados da maior presença de policiais em Porto Real do Colégio e por isso deixaram todo o material no sítio em Propriá, plano que desabou com a descoberta da arma com numeração raspada no carro onde estavam.
Além do crack e da cocaína, a indicação do esconderijo em Sergipe resultou na localização de uma espingarda calibre 28 (nº570455), uma balança de precisão eletrônica, cartuchos de calibre 28 para serem carregados, dois tubos de pólvora de marca CBC para recarga de cartuchos e ainda uma pequena quantidade de maconha.
A operação em Propriá foi realizada com apoio das Polícias Civil e Militar de Sergipe, mas o flagrante do grupo que já responde por tráfico em drogas em Alagoas foi realizado na delegacia regional de Penedo, onde todos Edvânia, seu irmão e seu namorado estão presos à espera da remoção para unidade penitenciária.
As drogas foram apreendidas em um sítio localizado no município de Propriá, em Sergipe, na divisa com Alagoas. Segundo matéria publicada em O Jornal Alagoas, com informações do site Aquiacontece.com.br, graças à colaboração da comunidade, três pessoas que residem em Porto Real do Colégio, cidade alagoana que é vizinha de Propriá, foram presas.
A apreensão de uma pedra de crack com peso equivalente a 660 gramas, avaliada em cerca de R$ 20 mil, e mais 434 gramas de cocaína – quantidade que poderia ser duplicada com a adição de ingredientes como cal, amônia e leite em pó – aconteceu no início da noite neste sábado, 16. Além das drogas, armas e munições foram retiradas de circulação.
Novas informações
De acordo com novas informações apuradas pela redação do aquiacontece.com.br, nesta segunda-feira, 18, a informação detalhada desencadeou a operação que abordou um veículo Monza de cor azul e placas ABG-5345 São Paulo-SP, carro onde estavam Edvânia Maria da Silva, mais conhecida como “Nêga do Ouro”; Erivan da Silva, vulgo “Vanzinho”, irmão de Edvânia; e Douglas Pedro Oliveira, tido como companheiro e comparsa da Nêga do Ouro.
O grupo apontado como maior distribuidor de drogas na região do Baixo São Francisco reside no Conjunto Santa Luzia, popular “Suvaco da Cachorra”, situado em Porto Real do Colégio. Os três retornavam de Sergipe para Alagoas quando foram surpreendidos por policiais militares. No carro, havia apenas um revólver calibre 38, flagrante que fez Edvânia – que cumpre pena por tráfico em liberdade condicional – colaborar para ‘aliviar sua barra’.
Detalhes da operação
De acordo com detalhes passados ao aquiacontece, ela declarou que foram avisados da maior presença de policiais em Porto Real do Colégio e por isso deixaram todo o material no sítio em Propriá, plano que desabou com a descoberta da arma com numeração raspada no carro onde estavam.
Além do crack e da cocaína, a indicação do esconderijo em Sergipe resultou na localização de uma espingarda calibre 28 (nº570455), uma balança de precisão eletrônica, cartuchos de calibre 28 para serem carregados, dois tubos de pólvora de marca CBC para recarga de cartuchos e ainda uma pequena quantidade de maconha.
A operação em Propriá foi realizada com apoio das Polícias Civil e Militar de Sergipe, mas o flagrante do grupo que já responde por tráfico em drogas em Alagoas foi realizado na delegacia regional de Penedo, onde todos Edvânia, seu irmão e seu namorado estão presos à espera da remoção para unidade penitenciária.
Assinar:
Comentários (Atom)