Amorim minimiza críticas e diz que só fala com quem manda no DEM

O presidente estadual do PTB, empresário Edivan Amorim classificou como “dor de cotovelo” as declarações do deputado federal Mendonça Prado (DEM) sobre a aliança firmada entre o PP e o PSC.

“Do DEM, eu só falo com quem manda que é o ex-governador João Alves e a senadora Maria do Carmo”, avisou Amorim, destacando que quando tiver que falar sobre composição ou a respeito de qualquer outro tema de ordem política, fala com oslíderes. “E só reconheço como liderança no DEM, João e Maria”.

Edivan disse que nunca esteve com o ex-governador tratando sobre o processo eleitoral de 2012. “Quem cuidou dessas conversas foi o deputado federal André Moura. Em alguns momentos, ele pedia para conversar, em outros o ex-governador pedia audiência”. Amorim garantiu ainda não saber que havia a possibilidade de indicação do candidato a vice na chapa que deve ser encabeçada pelo ex-governador democrata. “Até porque nós tínhamos um pré-candidato (o deputado estadual Zeca da Silva) e continuamos tendo”, afirmou, referindo-se, agora, ao deputado Venâncio Fonseca (PP), líder da oposição na Assembleia Legislativa, que até então era aliado de João e pretendia ser o candidato a vice. Amorim adiantou que todas as decisões adotadas pelo seu agrupamento serão conhecidas, oficialmente, durante as convenções que acontecerão no próximo dia 30. “No mais, só trato de política com que manda”, enfatizou. 

Venâncio diz que pode enfrentar João Alves, mas defende aliança

O líder  da oposição na Assembleia Legislativa e presidente estadual do PP, Venâncio Fonseca, disse nesta sexta-feira, 22, na Rede Ilha, que, se a decisão do grupo de 10 partidos liderado pelos irmãos Amorim for de lançamento de candidato próprio a prefeito de Aracaju, seu nome está à disposição para ser o escolhido.

Durante a entrevista, Venâncio disse que conversou com o ex-governador João Alves Filho (DEM), a quem informou por duas vezes a decisão da Executiva Nacional do PP, presidida pelo senador Francisco Dorneles (RJ), de fazer aliança com o PSC em Sergipe, este ano e em 2014.

O deputado revelou que "95% do agrupamento de Dr. João quer uma aliança com os irmãos Amorim", mas negou que esteja sendo feita qualquer pressão contra o ex-governador.

Venâncio foi incisivo ao declarar que, se for escolhido para ser candidato a prefeito, disputará a eleição, mesmo que tenha que enfrentar o ex-governador João Alves: "o que ninguém vai ouvir de mim é qualquer palavra de ofensa a Dr. João; nem Déda eu trato com ofensas".

Sobre as declarações do deputado federal Mendonça Prado (DEM), de que ele não teria condição de ser candidato a vice-prefeito, Venâncio disse que respeitava sua posição, mas que preferia não se manifestar: "quem pode dizer isso é o ex-governador". Venâncio lembrou que, em 2010, apoiou a candidatura de André Moura (PSC), "com o pleno conhecimento de Dr. João, mas isso pode ter deixado mágoas".

MPF/SE e Receita Federal vão investigar 49 prefeituras de Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) vão investigar 49 municípios sergipanos por possíveis irregularidades na compensação tributária e na apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

As irregularidades estariam sendo cometidas pelas prefeituras, câmaras de vereadores e fundos de saúde dos municípios. Na primeira fase do trabalho serão investigados 18 municípios.

De acordo com levantamentos iniciais, realizados pela Receita, o dano ao patrimônio da União pode atingir o valor de R$ 75 milhões. Este valor aumenta a cada mês, já que os ilícitos continuam sendo cometidos.

Em reunião realizada na sede do MPF/SE nesta terça-feira (19/06), o procurador-chefe do MPF/SE, Silvio Amorim Jr, a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho e o delegado da Receita Federal em Sergipe, Fabio Menezes Souza, discutiram a atuação conjunta dos dois órgãos nesse tipo de fraude e as providências preliminares que deverão ser tomadas. Também participaram da reunião o delegado adjunto da Receita, André Ricardo Santana Passos, o chefe de fiscalização Gustavo Muniz e o auditor fiscal José Alberto Lima.

Segundo Fabio Menezes, as fraudes investigadas são de três tipos. O primeiro seria a compensação da GFIP com títulos públicos prescritos. Irregularidades semelhantes já foram detectadas pela Receita na prefeitura de Muribeca (SE) e resultaram no ajuizamento de uma ação de improbidade administrativa pelo MPF/SE.

Estão sendo investigadas também irregularidades nas compensações autorizadas pela Lei nº 8.212, que só poderiam ocorrer até 2009, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, mas possivelmente continuam sendo realizadas por alguns municípios.

Além disso, estão sob análise compensações ilegais de valores referentes a auxílio-doença e adicional de férias, que estariam sendo realizadas em desrespeito a decisões judiciais, antes do trânsito em julgado das ações.

De acordo com o procurador Silvio Amorim Jr, “não há prazo para o término dos trabalhos, os quais prosseguirão até a definitiva mudança de atuação dos municípios, ou verificação de que agem de forma regular”.

Relembre o caso – O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando a prefeita do município de Muribeca e mais quatro pessoas por usar recursos do município para comprar títulos públicos vencidos. Esses documentos, inválidos, foram apresentados para pagamento de débitos na Receita Federal, durante o ano de 2011. O dano aos cofres públicos da União foi estimado em R$ 2,4 milhões. O processo tramita, atualmente, em segredo de Justiça.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe