Amorim minimiza críticas e diz que só fala com quem manda no DEM

O presidente estadual do PTB, empresário Edivan Amorim classificou como “dor de cotovelo” as declarações do deputado federal Mendonça Prado (DEM) sobre a aliança firmada entre o PP e o PSC.

“Do DEM, eu só falo com quem manda que é o ex-governador João Alves e a senadora Maria do Carmo”, avisou Amorim, destacando que quando tiver que falar sobre composição ou a respeito de qualquer outro tema de ordem política, fala com oslíderes. “E só reconheço como liderança no DEM, João e Maria”.

Edivan disse que nunca esteve com o ex-governador tratando sobre o processo eleitoral de 2012. “Quem cuidou dessas conversas foi o deputado federal André Moura. Em alguns momentos, ele pedia para conversar, em outros o ex-governador pedia audiência”. Amorim garantiu ainda não saber que havia a possibilidade de indicação do candidato a vice na chapa que deve ser encabeçada pelo ex-governador democrata. “Até porque nós tínhamos um pré-candidato (o deputado estadual Zeca da Silva) e continuamos tendo”, afirmou, referindo-se, agora, ao deputado Venâncio Fonseca (PP), líder da oposição na Assembleia Legislativa, que até então era aliado de João e pretendia ser o candidato a vice. Amorim adiantou que todas as decisões adotadas pelo seu agrupamento serão conhecidas, oficialmente, durante as convenções que acontecerão no próximo dia 30. “No mais, só trato de política com que manda”, enfatizou. 

Venâncio diz que pode enfrentar João Alves, mas defende aliança

O líder  da oposição na Assembleia Legislativa e presidente estadual do PP, Venâncio Fonseca, disse nesta sexta-feira, 22, na Rede Ilha, que, se a decisão do grupo de 10 partidos liderado pelos irmãos Amorim for de lançamento de candidato próprio a prefeito de Aracaju, seu nome está à disposição para ser o escolhido.

Durante a entrevista, Venâncio disse que conversou com o ex-governador João Alves Filho (DEM), a quem informou por duas vezes a decisão da Executiva Nacional do PP, presidida pelo senador Francisco Dorneles (RJ), de fazer aliança com o PSC em Sergipe, este ano e em 2014.

O deputado revelou que "95% do agrupamento de Dr. João quer uma aliança com os irmãos Amorim", mas negou que esteja sendo feita qualquer pressão contra o ex-governador.

Venâncio foi incisivo ao declarar que, se for escolhido para ser candidato a prefeito, disputará a eleição, mesmo que tenha que enfrentar o ex-governador João Alves: "o que ninguém vai ouvir de mim é qualquer palavra de ofensa a Dr. João; nem Déda eu trato com ofensas".

Sobre as declarações do deputado federal Mendonça Prado (DEM), de que ele não teria condição de ser candidato a vice-prefeito, Venâncio disse que respeitava sua posição, mas que preferia não se manifestar: "quem pode dizer isso é o ex-governador". Venâncio lembrou que, em 2010, apoiou a candidatura de André Moura (PSC), "com o pleno conhecimento de Dr. João, mas isso pode ter deixado mágoas".

MPF/SE e Receita Federal vão investigar 49 prefeituras de Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) vão investigar 49 municípios sergipanos por possíveis irregularidades na compensação tributária e na apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

As irregularidades estariam sendo cometidas pelas prefeituras, câmaras de vereadores e fundos de saúde dos municípios. Na primeira fase do trabalho serão investigados 18 municípios.

De acordo com levantamentos iniciais, realizados pela Receita, o dano ao patrimônio da União pode atingir o valor de R$ 75 milhões. Este valor aumenta a cada mês, já que os ilícitos continuam sendo cometidos.

Em reunião realizada na sede do MPF/SE nesta terça-feira (19/06), o procurador-chefe do MPF/SE, Silvio Amorim Jr, a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho e o delegado da Receita Federal em Sergipe, Fabio Menezes Souza, discutiram a atuação conjunta dos dois órgãos nesse tipo de fraude e as providências preliminares que deverão ser tomadas. Também participaram da reunião o delegado adjunto da Receita, André Ricardo Santana Passos, o chefe de fiscalização Gustavo Muniz e o auditor fiscal José Alberto Lima.

Segundo Fabio Menezes, as fraudes investigadas são de três tipos. O primeiro seria a compensação da GFIP com títulos públicos prescritos. Irregularidades semelhantes já foram detectadas pela Receita na prefeitura de Muribeca (SE) e resultaram no ajuizamento de uma ação de improbidade administrativa pelo MPF/SE.

Estão sendo investigadas também irregularidades nas compensações autorizadas pela Lei nº 8.212, que só poderiam ocorrer até 2009, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, mas possivelmente continuam sendo realizadas por alguns municípios.

Além disso, estão sob análise compensações ilegais de valores referentes a auxílio-doença e adicional de férias, que estariam sendo realizadas em desrespeito a decisões judiciais, antes do trânsito em julgado das ações.

De acordo com o procurador Silvio Amorim Jr, “não há prazo para o término dos trabalhos, os quais prosseguirão até a definitiva mudança de atuação dos municípios, ou verificação de que agem de forma regular”.

Relembre o caso – O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando a prefeita do município de Muribeca e mais quatro pessoas por usar recursos do município para comprar títulos públicos vencidos. Esses documentos, inválidos, foram apresentados para pagamento de débitos na Receita Federal, durante o ano de 2011. O dano aos cofres públicos da União foi estimado em R$ 2,4 milhões. O processo tramita, atualmente, em segredo de Justiça.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

Divulgado edital do processo seletivo do Instituto Federal de Sergipe

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) acaba de publicar edital do processo seletivo 2012-2 para ingresso nos cursos técnicos de nível médio subsequentes oferecidos no Campus Glória.

As inscrições serão realizadas até o dia 15 de junho, através da internet ou presencialmente, no referido campus, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Para se candidatar a uma das 80 vagas, sendo 40 para o curso de Agroecologia e 40 para o de Alimentos, é preciso possuir CPF e o certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente ou estar cursando a 3ª série do Ensino Médio. A taxa de inscrição é de R$ 10.

As provas serão realizadas no dia 1º de julho, a partir das 9h, com duração de quatro horas. O candidato deve chegar ao local com uma hora de antecedência do seu início, portando, obrigatoriamente, carteira de identidade original e/ou documento original com foto, em bom estado de conservação, e apresentar cartão de identificação.

Constarão na referida prova questões sobre as disciplinas Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Língua Estrangeira e Informática. O resultado final dos classificados será divulgado no dia 4 de julho e a matrícula dos aprovados acontece nos dias 5 e 6 do mesmo mês.

Confira datas de inscrições e provas dos vestibulares de julho

Algumas faculdades abrem vagas neste período do ano.

Universidade Tiradentes

Número de cursos: 48

Inscrição: até 31/5/2012

Data da Prova: 03 e 04/06/2012

Resultado: 07/06/2012

Faculdade Pio Décimo

Número de cursos: 10

Inscrição: até 09/07/2012 (via internet – até 06/07/2012)

Vestibular: 10/07/2012

Resultado: provavelmente dia 12/07/2012

Faculdade Fanese (Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe)

Número de cursos: 08 

Inscrição: até 30/05 (no site) e 01/06/2012 (na faculdade)

Data da Prova: 02/06/2012

Resultado: 06/06/2012

Faculdade Fase (Faculdade de Sergipe)

Número de cursos: 07

Cursos oferecidos:

Administração, Comércio Exterior, Marketing, Recursos Humanos, Direito, Fisioterapia, Turismo. 

Vestibular: Maio e Outubro

Faculdade Serigy

Número de cursos: 04

Cursos oferecidos: Gastronomia, Administração, Pedagogia, Letras

Vestibular: a definir

Universidade Federal de Sergipe

*Campus São Cristóvão

Número de cursos: 77 

Vestibular: Dezembro

*Campus Itabaiana 

Número de cursos: 10

*Campus Laranjeiras

Número de cursos: 05

*Campus Lagarto

Número de cursos: 08

TOTAL GERAL: 102 CURSOS. Confira: presencial.ufs.br/pagina/grade-curricular-1915.html

Faser (Faculdade Sergipana)

Número de cursos: 14

Cursos oferecidos: Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Direito, Pedagogia, Turismo, Comércio Exterior, Gestão Comercial, Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão de Turismo, Gestão em Recursos Humanos, Gestão Hospitalar, Marketing, Processos Gerenciais.

Vestibular: a definir

Faculdade Amadeus

Número de cursos: 05

Inscrição: 01/06/2012 a 16/06/2012

Vestibular: 03/06 ou 18/06/2012

Resultado dos vestibulares que aconteceu nos dias 21/05/2012 e 31/06/2012: 06/06/2012

Faculdade Atlântico

Número de cursos: 04

Cursos oferecidos: Letras Português e Inglês, Pedagogia, Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Organização e Gestão Educacional.

Vestibular: a definir

Faculdade Luis de França

Número de cursos: 03

Inscrição: até 15/07/2012

Data da Prova: 15/07/2012 – agendada (marcar até dia 15/7)

Resultado: até 17/07/2012

Instituto Federal de Educação Tecnológica (Cefet)

Número de cursos: 07

Período para requerer isenção: 28/05 até 08/07/2012

Inscrição: 25/06/2012 a 12/07/2012

Vestibular: 05/08/2012 (técnico de nível médio) e 12/08/2012 (superior)

Resultado: 17/08/2012 (médio) e 21/08/2012 (superior)

Faculdade Maurício de Nassau

Número de cursos: 02

Cursos oferecidos: Administração, Letras

Vestibular: Maio e Outubro

Mensalidade em universidade deve ser proporcional a disciplinas cursadas?

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os serviços educacionais prestados por universidades privadas devem estar submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, limitando a autonomia universitária. O recurso movido por uma instituição privada de ensino superior de Pernambuco discute se o pagamento de mensalidade deve ser efetuado de maneira proporcional à quantidade de disciplinas cursadas pelos alunos.

A Corte reconheceu repercussão geral no RE 641005 (Recurso Extraordinário), e a decisão tomada será aplicada a todas as ações judiciais semelhantes que estiverem em tramitação nas demais instâncias do Poder Judiciário.

Para o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), o contrato de prestação de serviços educacionais está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor — e, portanto, deve haver equivalência entre o serviço prestado e as prestações pagas.

De acordo com a sentença do TJ-PE, a desproporcionalidade cobrada pela universidade faz prevalecer cláusulas contratuais abusivas que garantem o “enriquecimento ilícito” da instituição. O regime pedagógico não pode se sobrepor à lei.

A instituição de ensino recorreu ao STF, alegando que a decisão anterior viola o dispositivo da autonomia universitária, amparado pela Constituição Federal (artigo 207).

A universidade sustenta ainda que os cursos que oferece seguem projeto pedagógico no qual as disciplinas curriculares são distribuídas em séries anuais ou semestrais, sendo inviável o fracionamento das matérias e, por inferência, a decomposição da mensalidade.

Dilma vai proibir aluguel de horários na TV e no rádio a igrejas, políticos e governo

o governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um "mercado paralelo" ligado às concessões no país.

A Folha teve acesso à última versão da minuta do decreto, que foi batizado pelo setor de "novo marco regulatório da radiodifusão".

Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV.

A lei atual não proíbe a prática de forma explícita, o que permitiu o aumento de programas religiosos e exclusivamente comerciais, principais clientes desses horários.

SERGIPE

Em Sergipe, são fartos os comentários de que o governo aluga rede de rádios para criticar adversários, prática que teria sido adotada por João Alves Filho (DEM) e Albano Franco (PSDB).

Militar de Sergipe é assassinado a tiros

Polícia fez buscas, mas não conseguiu localizar os suspeitos no crime.

Crime será investigado pelo 32º Distrito Policial de Piranhas.

Um policial militar de Sergipe foi assassinado a tiros na madrugada desta sexta-feira (1º) no município de Piranhas, no Sertão de Alagoas. Além dele, um homem que estava ao seu lado também foi atingido e levado para o Hospital de Santana do Ipanema. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos.

De acordo com informações do portal GazetaWeb, o Grupamento de Polícia Militar (GPM) de Xingó encontrou o corpo do cabo ao lado de um veículo de modelo Corsa,  de cor bege, com uma placa de Sergipe, na rodovia Altermar Dutra, entre os municípios de Piranhas e Olho d´água do Casado.

Segundo o coronel Santos, do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM) o cabo era lotado no 4ºBPM de Sergipe. O militar afirmou que não há pistas de suspeitos e nem da motivação do crime. “Não foram encontradas armas, nem nenhum indício de quem tenha cometido o crime. Não sabemos se houve discussão ou se houve tentativa de roubo”.

O crime será investigado pelo 32º Distrito Policial de Piranhas.

Aline Riscado se alonga em fotos ousadas para a 'Playboy'

Aline Riscado foi clicada se alongando apenas usando um top para o ensaio picante da "Playboy" de junho, da qual a dançarina do "Domingão do Faustão" é capa. Em outro clique de alongamento, o diretor de arte da revista, Alexandre Ferreira, mostrou Aline se exercitando numa barra de dança e colocou o registro em seu Twitter nesta sexta-feira, 1º. Também nesta sexta foi divulgada a capa.
As fotos têm um tema o filme "Flashdance" (longa-metragem americano que virou clássico do gênero romance musical) e Aline mostrou toda sua elasticidade.

Caixas eletrônicos são explodidos por bandidos em Boquim, SE

Quatro caixas eletrônicos do Banco do Brasil foram explodidos por cerca de oito homens por volta das 2h desta sexta-feira (1º), no município de Boquim, localizado a 55 Km de Aracaju.

Testemunhas afirmam que flagraram os homens saindo da agência com fuzis AR 15, explosivos e muito dinheiro. A ação criminosa deixou a população da cidade assustada.

“A agencia fica localizada a poucos metros da delegacia da cidade. Apenas dois policiais estavam trabalhando e não observaram a ação dos bandidos. Eles agiram de forma tranquila e ninguém fez nada para impedir. A sensação é de insegurança, todos estão chocados”, desabafa um morador que preferiu não ser identificado.

A polícia já investiga o caso e ainda não tem pistas sobre os bandidos. Não é descartada a possibilidade de os criminosos serem de fora do Estado. A assessoria de imprensa do Banco do Brasil não foi encontrada para comentar sobre o crime. O valor roubado ainda não foi calculado.